Termos e condições de uso

Última atualização: 30 de Abril, 2024

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Termos

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Licença de uso

Todo o material educacional, audiovisual e conteúdo de código para download publicado e disponibilizado em nossa Escola é propriedade da Emerging Code e dos criadores da Escola.

Através da assinatura de qualquer plano (como Mensal, Semestral ou Anual), é concedida permissão para acessar o material audiovisual da Escola e baixar temporariamente uma cópia de qualquer material para disponível para download na plataforma da Escola para uso pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você NÃO PODE:

  1. Modificar ou copiar os materiais;
  2. Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da Escola;
  4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. Transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
  6. Conceder acesso ao material a qualquer pessoa que não seja o proprietário da conta por meio do compartilhamento da conta.
  7. Baixar o material de vídeo para uso offline fora dos recursos da plataforma.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Empresa a qualquer momento, levando à exclusão completa de sua conta e à revogação de todo o acesso material. Em caso de rescisão por violação, a Empresa não emitirá reembolso. Ao encerrar a visualização desses materiais ou ao término desta licença, você deverá destruir quaisquer materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Emerging Code são fornecidos ‘como estão’. A Escola não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Escola não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a tais materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

Limitações

Em nenhum caso a Escola será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site da Escola, mesmo que o A Escola ou um autorizado da Escola foi notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a você.

Revisões e Erratas

Os materiais que aparecem no site da Escola podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Escola não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Escola pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Escola não se compromete a atualizar os materiais.

A Escola não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses sites vinculados. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pela Escola. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Restrições de idade

A idade mínima para frequentar a nossa Escola é 15 anos. Ao utilizar esta Escola, os usuários concordam que têm mais de 15 anos. Não assumimos qualquer responsabilidade legal por declarações falsas sobre a idade.

Indenização

Exceto quando proibido por lei, ao usar este Site você indeniza e isenta a Emerging Code e nossos diretores, executivos, agentes, funcionários, subsidiárias e afiliadas de quaisquer ações, reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas, incluindo honorários advocatícios decorrentes do uso do nosso Site ou da violação destes Termos de Uso.

Política de reembolso

Se, por qualquer motivo, você não estiver totalmente satisfeito com a compra, poderá solicitar o reembolso total enviando um e-mail para contato@emergingcode.io, desde que:

  1. O reembolso seja solicitado no prazo de 7 dias a partir da data original da compra
  2. A Emerging Code reserva-se o direito de recusar reembolsos a clientes que abusem desta política de reembolso.

Disposição de termos

Se, a qualquer momento, qualquer uma das disposições estabelecidas nestes Termos de Uso for considerada inconsistente ou inválida sob as leis aplicáveis, essas disposições serão consideradas nulas e serão removidas destes Termos de Uso. Todas as outras disposições não serão afetadas pela remoção e o restante destes Termos de Uso ainda será considerado válido.

Lei Aplicável

Estes Termos de uso são regidos pelas leis do Brasil.

Modificações nos Termos de Uso do Site

A Escola pode revisar estes Termos de Uso de seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.

Lei Aplicável

Qualquer reclamação relacionada ao site da Escola será regida pelas leis da jurisdição de origem da Empresa, independentemente de conflitos de disposições legais.